Funasa prevê contratação de 7 mil servidores até 2012
Um dia após assinar termo de conciliação judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual se compromete a substituir funcionários terceirizados por servidores de carreira, a Fundação Nacional de Saúde divulgou a intenção de lançar concurso público para contratar aproximadamente sete mil pessoas até 2012.
Segundo o coordenador de Recursos Humanos da Funasa, Adalberto Fulgêncio, o atendimento à saúde indígena deve justificar a maior parte das contratações. Atualmente, 13.775 pessoas trabalham com essas comunidades, sendo 1.240 servidores efetivos federais, 6.887 agentes vinculadas às prefeituras municipais e 5.648 contratados através de convênios com ONGs. Como os dois primeiros estão em situação regular, o último grupo foi o foco das críticas do MPT e objeto do termo.
"Pretendemos ampliar o atendimento, por isso esperamos chegar à marca de sete mil neste período", adianta Fulgêncio. Além do pessoal envolvido no serviço-final - o atendimento médico e odontológico aos índios -, a fundação deverá trocar os cerca de 600 profissionais não-efetivos que compõem o quadro administrativo.
O tipo de contratação que será feita - se pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou como estatutário - ainda será definido por conta da natureza específica da função. "Trabalhar no atendimento aos índios é aceitar um estilo de vida diferente, em locais de difícil acesso e de pouca infra-estrutura. Os salários para estes servidores têm de ser atraentes", afirma. Aos médicos, por exemplo, é possível pagar salários de até R$ 10 mil pelas ONGs, enquanto os efetivos têm salário de aproximadamente R$ 4 mil.
Substituição programada
O documento, assinado na última quinta-feira, fixa um cronograma de admissão dos novos servidores. Até 30 de junho de 2009, 20% do pessoal terceirizado deve ser substituído por trabalhadores admitidos por concurso público. Dois anos depois, o índice de troca já deve ter chegado a 60%. O prazo final para a extinção dos postos temporários seria 30 de junho de 2012.
O Ministério do Planejamento, que também assina o termo, se compromete a autorizar a realização dos concursos públicos em tempo hábil para respeitar o calendário acordado com o MPT. Em caso de descumprimento das obrigações, a Funasa e a União Federal estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil por cada trabalhador em situação irregular. A cobrança será revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Fonte: CorreioWeb
Segundo o coordenador de Recursos Humanos da Funasa, Adalberto Fulgêncio, o atendimento à saúde indígena deve justificar a maior parte das contratações. Atualmente, 13.775 pessoas trabalham com essas comunidades, sendo 1.240 servidores efetivos federais, 6.887 agentes vinculadas às prefeituras municipais e 5.648 contratados através de convênios com ONGs. Como os dois primeiros estão em situação regular, o último grupo foi o foco das críticas do MPT e objeto do termo.
"Pretendemos ampliar o atendimento, por isso esperamos chegar à marca de sete mil neste período", adianta Fulgêncio. Além do pessoal envolvido no serviço-final - o atendimento médico e odontológico aos índios -, a fundação deverá trocar os cerca de 600 profissionais não-efetivos que compõem o quadro administrativo.
O tipo de contratação que será feita - se pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou como estatutário - ainda será definido por conta da natureza específica da função. "Trabalhar no atendimento aos índios é aceitar um estilo de vida diferente, em locais de difícil acesso e de pouca infra-estrutura. Os salários para estes servidores têm de ser atraentes", afirma. Aos médicos, por exemplo, é possível pagar salários de até R$ 10 mil pelas ONGs, enquanto os efetivos têm salário de aproximadamente R$ 4 mil.
Substituição programada
O documento, assinado na última quinta-feira, fixa um cronograma de admissão dos novos servidores. Até 30 de junho de 2009, 20% do pessoal terceirizado deve ser substituído por trabalhadores admitidos por concurso público. Dois anos depois, o índice de troca já deve ter chegado a 60%. O prazo final para a extinção dos postos temporários seria 30 de junho de 2012.
O Ministério do Planejamento, que também assina o termo, se compromete a autorizar a realização dos concursos públicos em tempo hábil para respeitar o calendário acordado com o MPT. Em caso de descumprimento das obrigações, a Funasa e a União Federal estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil por cada trabalhador em situação irregular. A cobrança será revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Fonte: CorreioWeb
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