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Embasa realizará concurso com oferta de 5 mil vagas

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vai realizar Concurso Público com oferta de aproximadamente cinco mil vagas. O edital está previsto para ser lançado em outubro e as contratações devem ser iniciadas entre fevereiro e março de 2009.

O Processo Seletivo visa substituir toda a mão-de-obra terceirizada que atua nas atividades finais da companhia, por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o diretor administrativo da Embasa, Belarmino de Castro Dourado, haverá oportunidades para todos os níveis de escolaridade - Fundamental, Médio e Superior. "Os cargos vão desde apoio administrativo, para funções de Encanador, Técnico de Manutenção de Rede, de Tratamento de Água e Esgoto e Leiturista de Hidrômetro, por exemplo, até Engenheiros, Economistas, Administradores e Assistentes Sociais", informa o executivo, acrescentando que as demissões dos terceirizados devem acontecer de forma gradual, à medida que os aprovados na seleção forem sendo convocados.

Uma ação impetrada pelo MPT baseou-se na legislação trabalhista, a qual exige que a contratação de empregados diretamente ligados à produção das sociedades de economia mista, como a Embasa, seja feita por meio de Concurso Público. A empresa baiana, no entanto, mantém cerca de seis mil trabalhadores terceirizados, enquanto cerca de 3,8 mil são concursados. A terceirização é permitida apenas para algumas áreas, como vigilância e limpeza. "A realização de concursos é uma luta permanente da categoria, porque a terceirização representa precariedade do serviço e exploração de mão-de-obra barata", declara o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sindae), Adilson Bonfim Souza Aquino.

  • O juiz André Antônio Galindo Sobral, do MPT, entendeu que o fato originou dano moral aos trabalhadores da região, por terem perdido a oportunidade de serem admitidos por Concurso Público, e aos funcionários da própria empresa, pois não tiveram um contrato assinado diretamente pelos verdadeiros empregadores. Se não cumprir a determinação judicial, a Embasa ainda será obrigada a pagar uma multa diária de R$ 5 mil por cada funcionário contratado de forma irregular. Também ficou determinado o pagamento pela Embasa de uma indenização de R$ 400 mil por dano moral coletivo. A quantia reunida com a multa e a indenização será revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O prazo estabelecido pelo juiz para a realização do novo concurso pela Embasa seria até setembro. No entanto, o último processo realizado pela companhia, em 2005, está sub judice, o que impede o lançamento de um novo edital até a decisão final do caso pela justiça, o que deve ocorrer até setembro. O antigo concurso está em julgamento devido a uma ação impetrada por uma candidata, que se sentiu prejudicada porque o mesmo não foi prorrogado até seu prazo máximo, de dois anos, o que impediu a convocação da participante.

Mais informações através do endereço eletrônico www.direitodoestado.com.br.


Fonte: PCI Concursos

4 comentários:

  1. Anônimo disse...
     

    QUE DEMORA E ESSA DESSE CONCURSO ABRIR

  2. MÁRCIA MENÊZES disse...
     

    BOA TARDE!!! AGUARDO COM GRANDE ESPSCTATIVA, QUE ESSE CONCURSO VENHA MESMO SAÍ. PRA QUE AS PESSOAS TENHAM CHACE DE FAZER O CONCURSO PORQUE JÁ ESTAMOS CANSADOS DE TANTA TECERIZAÇÃO.

  3. Anônimo disse...
     

    Put'S...
    Já não vejo a hora desse concurso!!!
    Tá demorando até de +!!!

  4. manuela disse...
     

    quero saber se ainda vai haver outro concurso da embasa esse ano de 2009 e quando sera a inscriçao por favor meu imail e (eu mcb20@hotmail.com)

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